Multa por Causa da Lei Seca

Em meio às controversas da multa por causa da lei seca, autoridades do trânsito buscam formas de enrijecer a fiscalização de condutores embriagados ao volante e os motoristas procuram escapar das possíveis blitz no meio do caminho. Porém, fato é que, de acordo com as estatísticas da Polícia Rodoviária Federal, o consumo de bebida alcoólica é um dos principais motivos dos acidentes de carro no Brasil. Além disso, o país está na quinta posição de maior número de vítimas no trânsito. Nos últimos 10 anos, esse número cresceu mais de 30%.

Por isso, se vê na multa por causa da lei seca uma forma de diminuir a ocorrência da infração, que embora esteja prevista no Código de Trânsito Brasileiro – CTB, não parece suficiente. Assim, em 2012, foi aprovada a ampliação das provas válidas pela Lei Seca que comprovam a embriaguez de motoristas. A multa por causa da lei seca também aumentou, passando de R$ 957,70 a R$ 1.915,40, se o motorista for flagrado sob a influência de álcool ou substância que configure dependência. Se o mesmo condutor cometer a mesma infração nos 12 meses seguintes, a multa terá o seu valor duplicado.

Além disso, para se provar a embriagues do condutor, o que até então era dificultado se o próprio não aceitasse fazer o teste do bafômetro ou de sangue, o que a lei lhe permite, agora, é possível o uso de testemunhas, exame clínico e imagens e vídeos para comprovar o estado de embriagues do infrator. Já se o motorista aceitar fazer o exame, ele estará cometendo a infração de misturar bebida alcoólica com volante se for constatado 0,6 grama de álcool por litro de sangue, o equivalente a três latas de cerveja.

Dados sobre a lei seca

O estado brasileiro campeão em casos que o motorista se recusa a fazer o teste de bafômetro é o Rio de Janeiro. Desde 2009 foram constatados mais de 40 mil condutores que se negarem a fazer provas contra si mesmo. Depois da aprovação do enrijecimento da Lei Seca, agentes de trânsito em parceria com a Polícia Militar de todos os estados brasileiros estão promovendo mais blitz por diferentes pontos, em especial, das capitais do país.

Mesmo assim, especialistas no assunto criticam a lei seca porque ela apenas pune e não educa os motoristas, além de ser criticada porque se tornou um modo de aumentar a arrecadação por meio da emissão de multas. De qualquer forma, não é só o Brasil que precisa lidar com essa questão, no entanto, em muitos outros países, o motorista que se negar a usar o bafômetro é punido a hora.

Nos Estados Unidos, por exemplo, dirigir embriagado é crime que dá cadeia. Assim, se o policial abordar um motorista suspeito, ele aplica testes no suspeito. Na rua, o condutor deve provar que consegue se equilibrar em uma perna e andar em linha reta. Se ele for reprovado, vai para a delegacia e o mesmo acontece com quem se recusa a fazer o teste do bafômetro.

Na Europa, a tolerância é ainda menor. Quem conduz veículo com taxa de 1,2 grama ou mais de álcool por litro de sangue, na Espanha, perde a carteira de motorista por até quatro anos e pode passar seis meses na prisão. Se ele se negar a soprar o bafômetro ou a fazer o exame de sangue, é punido com prisão de seis meses a um ano.

Já em Portugal, o condutor que beber, mas não cometer barbeiragens é punido somente com até um ano de cadeia, do contrário, pode pegar até dois anos. A prisão também ocorre se ele se negar ao teste do bafômetro. Na Inglaterra, quem se recusa a usar o aparelho paga multa de mil libras e perde o direito de dirigir por até três anos.

banner-2-carta-de-vendas-tira-multa

Deixe um Comentário

Nome (Obrigatório)

Email (Obrigatório - não será publicado)

Website

Message (Obrigatório)


Todos os direitos reservados TiraMulta.com Copyright ©.